Glossário de importação
De minimis
Também conhecido como: de minimis threshold, Section 321, duty-free threshold, 소액면세, Limite de isenção, Franquia de importação
Limite de valor abaixo do qual um país permite que remessas importadas entrem sem imposto de importação, e às vezes sem outros tributos, geralmente com desembaraço aduaneiro simplificado.
Os limites e as regras variam por país e mudam com frequência, o que importa para dropshipping e pequenas encomendas da China. Nos EUA, a Section 321 fixou o nível de minimis em US$ 800, mas o tratamento de minimis com isenção foi suspenso para mercadorias de todos os países a partir de 29 de agosto de 2025, e a suspensão foi mantida por uma ordem executiva em fevereiro de 2026; em 2026, importações de baixo valor nos EUA pagam os impostos aplicáveis. A UE encerrou a isenção de direitos aduaneiros para remessas de até €150 em 1º de julho de 2026, substituindo-a por um direito temporário de €3 por categoria de item.
Não baseie seus preços em uma regra de minimis que você não conferiu de novo no site oficial da aduana. Dividir pedidos para ficar abaixo do limite também pode violar as regras. Veja como calcular o custo total de importação.
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